O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o apresentador Paulo Figueiredo reagiram à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta coação em processos judiciais no Brasil, atuando dos Estados Unidos. Em nota conjunta, eles classificaram a acusação como “fajuta” e chamaram o procurador-geral, Paulo Gonet, de “lacaio” do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo afirmam que as supostas tentativas de intimidação e acordos obscuros, citadas na denúncia, “não funcionam conosco”. Eles reforçam que a ação da PGR é mais um movimento de apoio a Moraes, mas que o recado dado por eles é claro: “o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que colocará fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra os dois nesta segunda-feira. Segundo a PGR, eles teriam articulado ações para influenciar procedimentos legais em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Figueiredo, utilizando-se de declarações públicas em redes sociais e dados de celulares apreendidos em medidas cautelares.
O crime de coação, previsto no Código Penal (art. 344), consiste em usar violência ou grave ameaça para favorecer interesses próprios ou de terceiros, dirigidos a autoridades ou pessoas envolvidas em processos judiciais, policiais, administrativos ou arbitrais. De acordo com a denúncia, as ações teriam incluído ameaças de acionar sanções de autoridades norte-americanas para prejudicar a vida civil de envolvidos caso os processos não avançassem conforme seus interesses, ou se não fosse aprovada uma anistia que beneficiasse Jair Bolsonaro no Congresso.
A PGR afirma que as ameaças foram “inequívocas e consistentes” e busca responsabilizar os denunciados também pelos danos causados. A denúncia foi protocolada no mesmo dia em que os Estados Unidos aplicaram novas sanções a autoridades brasileiras e à esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado à família. Se o STF aceitar a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornam réus em ação penal.