O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta terça-feira (9) penas mais duras para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o ex-ministro Walter Braga Netto no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O magistrado considera que o nível de “culpabilidade” dos dois é maior do que o dos outros réus do “núcleo crucial”.
Dino acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pela condenação do grupo, mas divergiu quanto a dosimetria das penas. O placar está em 2 votos a 0 pela condenação do “núcleo 1”. O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, suspendeu a sessão. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10).
“Não há a menor dúvida de que os níveis de culpabilidade são diferentes. E mais – e essa não é uma divergência propriamente, mas uma diferença que adianto em relação ao eminente relator – em relação aos réus Jair Bolsonaro e Braga Netto não há dúvida de que a culpabilidade é bastante alta.
“Portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exerciam”, apontou. O ministro também afirmou que vê alta culpabilidade nas condutas de Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
Dino considerou que Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) tiveram uma participação menor na suposta trama golpista.